Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Indenização Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial

Proposta precisar ser analisada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão

Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.

Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária

Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária.

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras

Na última terça-feira (21), o governo estabeleceu as regras para que um imóvel financiado possa ser usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.

Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo.

Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Deputados analisam proposta que facilita cumprimento de medidas de proteção às mulheres

De acordo com o projeto, o juiz decidirá se vai manter ou rever as medidas protetivas adotadas pelo delegado, depois de ouvir o Ministério Público.

Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente

Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.